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Política de Privacidade

A Ar Telecom está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes na utilização dos seus produtos e serviços, bem como na utilização dos seus websites. Aos utilizadores é dada a possibilidade de navegar pela maior parte dos sites da Ar Telecom sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços solicitados pelos utilizadores e Clientes.

Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita os nossos websites e quando, genericamente, usa ou nossos produtos e serviços.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Ar Telecom, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados.

O que são dados pessoais?

Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Que dados são recolhidos e gerados pela rede ou sistemas da Ar Telecom?

Normalmente, os dados pessoais recolhidos pela Ar Telecom limitam-se ao nome, bilhete de identidade, morada, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

Também são gerados dados inerentes à prestação dos serviços, tais como os dados de tráfego. Estes dados são processados automaticamente, em cumprimento da legislação aplicável e das condições definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”).

Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?

Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços. A Ar Telecom respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento.

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. A Ar Telecom informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, a Ar Telecom não poderá prestar o serviço contratado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade.

Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?

Os dados pessoais destinam-se à identificação do Cliente, à faturação e cobrança e a ações de informação legalmente obrigatórias, bem como à divulgação de alterações aos produtos e Serviços subscritos.

Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Ar Telecom - Acessos e Redes de Telecomunicações

Subcontratantes, Comunicação e Transferência de dados pessoais

A Ar Telecom, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes da Ar Telecom. Quando tal sucede, a Ar Telecom toma as precauções adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Ar Telecom e a(s) terceira(s) entidade(s).

Os dados pessoais também poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.

Qual o período de conservação dos dados pessoais?

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais da Ar Telecom.

Monitorização e gravação de chamadas

As chamadas telefónicas que efetuar para o nosso Serviço de Apoio a Clientes poderão ser gravadas para fins de formação dos colaboradores e de qualidade de atendimento, sendo sujeitas à lei aplicável.

Será informado sobre a gravação através de uma mensagem gravada antes de ser efetuada a ligação com um assistente Ar Telecom. As chamadas que são gravadas para estes fins serão mantidas seguras, não serão divulgadas para fora do nosso grupo de empresas, salvo para fins operacionais, e serão eliminadas de acordo com as nossas políticas e requisitos legais pertinentes.

Identificação da linha chamadora e conectada (Clientes Particulares)

De acordo com a legislação em vigor, é oferecida a identificação da linha chamadora e da linha conectada. É garantida a possibilidade de impedir a apresentação da identificação da linha chamadora. De igual modo, é garantido ao Cliente chamado a possibilidade de rejeitar, através de um meio simples, chamadas de entrada não identificadas.

Quando for facultada a identificação da linha conectada, é garantida ao Cliente chamado a possibilidade de impedir, através de um meio simples e gratuito, a apresentação da identificação da sua linha.

Nos termos da Lei, a Ar Telecom poderá anular a eliminação da apresentação da linha chamadora aos Clientes que pretendam determinar a origem de chamadas não identificadas perturbadoras da paz familiar ou da intimidade da vida privada.

Para ativar qualquer uma das possibilidades referidas, deverá o Cliente contactar o Serviço de Apoio a Clientes Ar Telecom - 16300.

Marketing e Telemarketing

Para informar o Cliente sobre novos produtos e serviços, a Ar Telecom pode utilizar os seguintes métodos: Correio, fax, inserção da informação na respetiva fatura de serviço, telefone, email, SMS, VMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto.

Na Proposta de Contrato de Prestação de Serviços de Comunicações Eletrónicas poderá não autorizar o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de Marketing ou Telemarketing.

O Cliente pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para:

Ar Telecom - Acessos e Redes de Telecomunicações
Serviço de Apoio a Clientes
Doca de Alcântara
Edifício Diogo Cão
1350-352 Lisboa
ou para o endereço de correio eletrónico: 16300@artelecom.pt

Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito o Serviço de Apoio a Clientes Ar Telecom.

O Cliente pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos, devendo para o efeito contactar a Ar Telecom - Acessos e Redes de Telecomunicações por escrito ou através do endereço de correio eletrónico: 16300@artelecom.pt

Segurança dos dados pessoais

Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados dos Clientes é uma permanente preocupação da Ar Telecom. Porque reconhece a sensibilidade desta informação, a Ar Telecom elaborou e divulgou a todos os seus colaboradores Políticas de Privacidade e Segurança dos dados.

Os colaboradores da Ar Telecom, bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes Ar Telecom cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

A Ar Telecom dispõe, ainda, de sistemas e de equipas destinadas a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais.

A Ar Telecom compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD.

De forma a garantir a segurança dos seus serviços e da rede, a Ar Telecom reserva-se o direito de monitorizar a performance e a qualidade do serviço e rede, de modo a detetar eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, ameaças, correio eletrónico não solicitado, vírus, pirataria informática e outras vulnerabilidades de segurança, não exercendo, porém, através de meios humanos, qualquer controlo sobre o conteúdo da informação transmitida através da sua rede.

Não obstante a Ar Telecom ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Cliente.

Durante a sessão de utilização dos nossos sites são usados cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão da comunicação e prestação do serviço que nos tenha solicitado. A maioria dos browsers permitem que o Cliente escolha aceitar ou não os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmos cookies.

Para sua proteção, o acesso a alguns serviços da Ar Telecom estão protegidos por uma password ou código de acesso. Estes códigos serão enviados por carta pela Ar Telecom não devendo o Cliente transmitir a terceiros. Por questões de segurança, recomendamos que memorize a sua password e que proceda à sua alteração com regularidade.

Pode também, a qualquer momento, solicitar a confidencialidade dos seus dados e retirar o seu consentimento para que estes dados sejam divulgados nas listas telefónicas ou serviços informativos da Ar Telecom ou de terceiros, devendo para o efeito contactar o Serviço de Apoio a Clientes Ar Telecom - 16300.